Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Bungee jump pode virar contravenção penal

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres